InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para planejar, organizar e realizar de forma exclusiva o SANTA JAZZ Festival Internacional de Jazz e Bossa de Santa Teresa, no período de 12 à 14 de junho de 2026, no Parque de Exposições e Eventos Eugênio Corteletti em Santa TeresaES

MUNICIPIO DE SANTA TERESA · Prefeitura Municipal de Santa Teresa

Valor estimadoR$ 245.757,54
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Dados da publicação

Compra000035Controle PNCP27167444000172-1-000080/2026Processo2026-2PK1Z /2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TERESACNPJ do órgão27167444000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa TeresaLocalSanta Teresa/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 07:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação de empresa especializada para planejar, organizar e realizar de forma exclusiva o SANTA JAZZ Festival Internacional de Jazz e Bossa de Santa Teresa, no período de 12 à 14 de junho de 2026, no Parque de Exposições e Eventos Eugênio Corteletti em Santa TeresaES