Contratação de empresa para a execução das obras de infraestrutura de “Pavimentação e drenagem da estrada vicinal que interliga o Parque de Exposições Bernardo Herzog a Barragem do Triunfo e a rodovia ES 484, no Município de Itaguaçu-ES”, conforme Contrato de Repasse 949095/2023, firmado pelo Município de Itaguaçu junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de eventual diferença entre a(s) especificação(ões) do objeto descritas no “sistema de compras do governo federal (www.gov.br/compras)” e as especificações constantes neste edital de concorrência, prevalecerão as do instrumento convocatório. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98565303900062025