Referente ao recolhimento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, em razão da execução pública de obras musicais durante a XXII Festa Itaguaçuense das Culturas – FITAC, programada para ocorrer entre os dias 01 e 05 de setembro de 2026, no Município de Itaguaçu/ES

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Referente ao recolhimento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, em razão da execução pública de obras musicais durante a XXII Festa Itaguaçuense das Culturas – FITAC, programada para ocorrer entre os dias 01 e 05