InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE BANDANADSON O FERINHA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO DA FESTA DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO
MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP27174077000134-1-000033/2026Processo4907/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRACNPJ do órgão27174077000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRALocalConceição da Barra/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública