InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de 1 (uma) apresentação musical da banda Cheiro Moreno para atender o evento de verão 2026, no dia 30 de janeiro do corrente ano emJacaraípe, na Serra
MUNICIPIO DA SERRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP27174093000127-1-000047/2026Processo6454/2026ÓrgãoMUNICIPIO DA SERRACNPJ do órgão27174093000127Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA SERRALocalSerra/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública