InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para show musical pocket com o cantor Luciano Santos para o evento de Arraiá de Vista da Serra, a ser realizado no dia 12 de junho de 2026 em Vista da Serra, às 19:00 horas, com duração mínima 90 minutos
MUNICIPIO DA SERRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
Dados da publicação
Compra158Controle PNCP27174093000127-1-000217/2026Processo57995/2026ÓrgãoMUNICIPIO DA SERRACNPJ do órgão27174093000127Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA SERRALocalSerra/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 12:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública