InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para show musical com o Cantor Rodrigo CX, para apresentação no Encontro Nacional de Acapoeira, no dia 02 de agosto de 2026, ás 14:00 em Manguinhos na Serra.
MUNICIPIO DA SERRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
Dados da publicação
Compra196Controle PNCP27174093000127-1-000286/2026Processo75397/2026ÓrgãoMUNICIPIO DA SERRACNPJ do órgão27174093000127Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA SERRALocalSerra/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 12:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública