InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para show musical com o Cantor Jackson Lima, para apresentação no Festival de Inverno, no dia 08 de agosto de 2026, ás 22:00 no Parque da Cidade, na Serra.
MUNICIPIO DA SERRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
Dados da publicação
Compra217Controle PNCP27174093000127-1-000308/2026Processo77171/2026ÓrgãoMUNICIPIO DA SERRACNPJ do órgão27174093000127Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA SERRALocalSerra/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública