InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REVISÃO DE 100H DE MÁQUINA MOTONIVELADORA XCMG GR 1803BR
MUNICIPIO DE GUACUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI
Dados da publicação
Compra000016Controle PNCP27174135000120-1-000055/2026Processo002265/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUACUICNPJ do órgão27174135000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUILocalGuaçuí/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA