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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de recorte eletronico, concernente ao controle de intimacoes e citacoes online de processos judiciais, tendo como partes os Procuradores do Municipio, a Prefeitura Municipal de Sao Gabriel da Palha e o Municipio de Sao Gabriel da Palha.

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA · Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha

Valor estimadoR$ 900,00
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Dados da publicação

Compra011/2026-1Controle PNCP27174143000176-1-000068/2026Processo008907/2026-1ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHACNPJ do órgão27174143000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Gabriel da PalhaLocalSão Gabriel da Palha/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/06/2026, 07:55Abertura22/06/2026, 08:00Encerramento25/06/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Gabriel da Palha/ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DESERVICOS DE INTIMACOES ONLINE DOS TRIBUNAIS EDIARIOS CONFORME REQUERIMENTO

R$ 900,00

Quantidade: 12 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 75,00 · Em andamento