DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de haste intramedular de fêmur

INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PUBLICA · EES-HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA

Valor estimadoR$ 2.188,63
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP27189505000798-1-000003/2026Processo2026-XB7L9ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão27189505000798Unidade compradoraEES-HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 08:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso