InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Patrícia Corrêa Sanches Lamosa através do Instituto de Direito Pós-Moderno Ltda, para ministrar o curso intitulado "Lei Geral de Proteção de Dados, Segurança da Informação e Inteligência Artificial Responsável no Sistema de Justiça: Formação, Sensibilização e Gestão de Incidentes", na modalidade presencial, nos dias 08 e 09 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP27476100000145-1-000086/2026Processo7005393-74.2026.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 17:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal