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InexigibilidadeAnulada

Contratação do(a) instrutor(a) Maria Sylvia Aparecida de Oliveira para ministrar o curso intitulado "Equidade Racial e Acesso à Justiça", na modalidade online, como parte da V Jornada Científica do Fasp/PJES: Equidade Racial e Acesso à Justiça, no dia 10 de setembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO

Valor estimadoR$ 1.275,00
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Dados da publicação

Compra129Controle PNCP27476100000145-1-000194/2025Processo7007922-03.2025.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2025, 14:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “cientificas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para VITÓRIA/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.