InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) instrutor(a) Maria Helena Elpídio, para ministrar o curso intitulado "Desafios e Perspectivas para a Equidade Racial" a ser ministrada na ´´V Jornada Científica do Fasp/PJES: Equidade Racial e Acesso à Justiça``, na modalidade presencial, no dia 11 de setembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra131Controle PNCP27476100000145-1-000196/2025Processo7007923-85.2025.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2025, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal