InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) instrutor(a) FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO, para ministrar o curso ``EQUIDADE RACIAL E ACESSO À JUSTIÇA´´, a ser ministrado na V JORNADA CIENTÍFICA DO FASP/PJES: EQUIDADE RACIAL E ACESSO À JUSTIÇA, que será realizado de forma remota, no dia 10 de setembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra133Controle PNCP27476100000145-1-000198/2025Processo7007921-18.2025.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2025, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal