InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) instrutor(a) Renata de Souza Santos, para ministrar o curso "A importância da inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário Brasileiro" como parte do "Evento em Alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", em caráter presencial, no dia 26 de setembro de 2025, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra144Controle PNCP27476100000145-1-000211/2025Processo7008244-23.2025.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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