DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 02 (duas) portas acústicas em PVC, sob medida, incluindo a retirada das portas existentes, recomposição dos acabamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ
Dados da publicação
Compra220Controle PNCP27532498000190-1-000096/2026Processo040/103742/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão27532498000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 11:33Abertura09/10/2026, 12:00Encerramento15/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos, notadamente no Anexo I.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.