DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de organização, implementação, personalização, hospedagem e gerenciamento de plataforma de aprendizagem do tipo e-learning, mais especificamente da Plataforma Moodle para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRio.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP27532498000190-1-000109/2025Processo040/103354/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão27532498000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/11/2025, 16:27Abertura17/11/2025, 17:00Encerramento24/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos, notadamente no Anexo I.