DispensaDivulgada no PNCP
Construção de rede hidro sanitária com interligação a caixa de coleta da concessionária próximo ao estacionamento do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCMRio, situado a rua Santa Luzia, s/n, em frente ao nº 583, Rio de Janeiro.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP27532498000190-1-000116/2025Processo040/104216/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão27532498000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/11/2025, 10:10Abertura27/11/2025, 11:00Encerramento01/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos, notadamente no Anexo I.