DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas tipo marmitex, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra000004Controle PNCP27834977000160-1-000027/2026Processo000312/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARESCNPJ do órgão27834977000160Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOLocalLinhares/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas tipo marmitex, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.