DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Serviços gráficos para confecção de capas de processos administrativos, pastas para entrega de moção, folha de moção, boletim diário de circulação de viatura e requisição de combustível.
CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS · CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS/RJ
Dados da publicação
Compra008Controle PNCP27964923000110-1-000007/2026Processo313/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VASSOURASCNPJ do órgão27964923000110Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS/RJLocalVassouras/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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