DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de uniformes institucionais destinados ao corpo funcional e parlamentar desta Casa de Leis.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAI · CAMARA MUNICIPAL DE PIRAI
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP28084705000153-1-000038/2026Processo0467/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PIRAICNPJ do órgão28084705000153Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PIRAILocalPiraí/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras