InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições de 20 membros do MPRJ em curso ofertado pelo Instituto de Direito Penal Econômico, Internacional e Europeu da Universidade de Coimbra (IDPEE), a ser ministrado entre 19 e 23 de janeiro de 2026.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP28305936000140-1-000008/2026Processo20.22.0001.0075644.2025-54ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/11/2025, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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Segmento e localização
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