InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrições de 20 membros do MPRJ em curso ofertado pelo Instituto de Direito Penal Econômico, Internacional e Europeu da Universidade de Coimbra (IDPEE), a ser ministrado entre 19 e 23 de janeiro de 2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 57.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP28305936000140-1-000008/2026Processo20.22.0001.0075644.2025-54ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/11/2025, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74