DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de VENEZIANAS INDEVASSÁVEIS E GRELHAS DE RETORNO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A contratação ocorrerá através de LOTE ÚNICO, composto por 03 (três) itens. AS PROPOSTAS E OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO LOTE, RESPEITANDO OS VALORES UNITÁRIOS/TOTAIS DOS 03 ITENS QUE O COMPÕEM.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP28305936000140-1-000013/2025Processo00010059726202436ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/01/2025, 14:39Abertura07/01/2025, 14:39Encerramento16/01/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação pelo valor conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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