InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de sociedade empresária especializada no fornecimento de componentes para adaptação de equipamentos de marca “OTIS” a serem instalados em elevadores dispostos no Edifício Navega (Complexo Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ), situado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, objetivando o atendimento às regras de acessibilidade.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP28305936000140-1-000023/2025Processo20.22.0001.0031630.2023-91ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2025, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos