DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BODYCAM OPERACIONAL COM SISTEMA DE TRANSMISSÃO E MONITORAMENTO REMOTO. Modelo de Referência: CÂMERA OPERACIONAL PORTÁTIL (BODYCAM) INTELBRAS BCM 5000 DEFENSE. Obs.: Será admitido o fornecimento de equipamento equivalente ou superior, desde que comprove, de forma objetiva, o atendimento integral às especificações técnicas e à funcionalidade primordial de transmissão ao vivo exigida para a adequada execução das atividades institucionais.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP28305936000140-1-000042/2026Processo20.22.0001.0067297.2025-92ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2026, 14:10Abertura10/03/2026, 14:30Encerramento17/03/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras