DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de plano de assinatura anual do banco de imagens para subsidiar as artes gráficas produzidas pela CODCOM para ilustrar publicações de matérias no Portal do MPRJ e nas contas institucionais oficiais do Facebook, Instagram, Twitter, Linkedin, Tiktok, Youtube, e para o público interno, por meio da intranet, Tv Corporativa e mailing, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da liberação do acesso, em alta resolução, para downloads de 300 imagens por mês.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP28305936000140-1-000055/2025Processo00010003418202568ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2025, 16:19Abertura10/03/2025, 16:19Encerramento18/03/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação pelo valor conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.