DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, através de LOTE ÚNICO, composto por 02 (dois) itens, de AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PORTAS DE MADEIRA, TIPO CORRER, NO IMÓVEL DO MPRJ LOCALIZADO NA RUA REPÚBLICA DO LÍBANO, 195, CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. As proposta e os lances deverão ser ofertados pelo valor total do LOTE, respeitando os valores unitários/totais dos 02 itens que o compõem.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP28305936000140-1-000059/2025Processo00010004872202295ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/03/2025, 11:43Abertura14/03/2025, 11:43Encerramento26/03/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação pelo valor conforme art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.