DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, para através de contrato sob demanda, de fornecimento de RECARGAS DE GASES ACETILENO, OXIGÊNIO E NITROGÊNIO, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. AS PROPOSTAS E OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO LOTE, RESPEITANDO OS VALORES UNITÁRIOS/TOTAIS DOS 03 (TRÊS) ITENS QUE O COMPÕEM.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90028Controle PNCP28305936000140-1-000078/2025Processo00010018391202593ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2025, 15:12Abertura30/04/2025, 15:12Encerramento12/05/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação por valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.