DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de 01 licença do software PRO-Elétrica, o qual será utilizado pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura – SEA/MPRJ.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP28305936000140-1-000081/2026Processo20.22.0001.0067022.2025-48ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Licença vitalícia do software PRO-Elétrica PE2 (inclui exportação BIM/IFC e Revit® e suporte técnico de 3 meses).
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