DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, através de contrato sob demanda pelo período de 12 (doze) meses, em LOTE ÚNICO composto por 02 (dois) itens sendo:ITEM 1-Quadros de lousa de vidro fixo, Qtd. 15; ITEM 2 -Quadro de lousa de vidro com cavalete e rodízios, Qtd. 04; conforme condições e exigências previstas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. As propostas e lances deverão ser ofertados pelo VALOR TOTAL DO LOTE, RESPEITANDO OS VALORES UNITÁRIOS/TOTAIS ESTIMADOS DOS 02 ITENS QUE O COMPÕEM.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90027Controle PNCP28305936000140-1-000083/2025Processo00010020516202545ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2025, 12:24Abertura07/05/2025, 14:50Encerramento16/05/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação pelo valor conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.