DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo para sistemas de ar-condicionado central, através de cronograma de entrega 30/60 DIAS após recebimento da nota de empenho, através de lote único composto por 6 itens, sendo: ITEM 1 - CAIXA PLENUM, COM SAÍDA DE 8 POLEGADAS PARA DIFUSOR DIRECIONAL MODELO DI - 41, COM 4 DIRECIONAMENTOS DE 12 X 12 POLEGADAS COM REGISTRO DA NOTA DE EMPENHO - QUANT.: 28 UNIDADES; ITEM 2 - COLARINHO COM REGISTRO, DE 8'' (POLEGADAS) - QUANT.: 86 UNIDADES; ITEM 3 - COLARINHO COM REGISTRO, DE 6" (POLEGADAS) - QUANT.: 24 UNIDADES; ITEM 4 - DUTO FLEXÍVEL DE 8 POLEGADAS, ISOLADO (MED. 6 MT) (Pacote) - QUANT.: 26 PCT; ITEM 5 - DUTO FLEXÍVEL DE 6 POLEGADAS ISOLADO (MED. 6 MT) (Pacote) - QUANT.: 27 PCT E ITEM 6 - FITA PP ALUMINIZADA ADESIVADA (44mm x 45 m) - QUANT.: 193 ROLOS.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 30.552,52
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP28305936000140-1-000087/2026Processo20.22.0001.0012699.2026-29ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 14:48Abertura17/04/2026, 15:30Encerramento04/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO: ANEXO V - CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS MATERIAIS: 1ª ENTREGA - 30 DIAS APÓS RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2ª ENTREGA - 60 DIAS APÓS RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO A contratada ficará obrigada, durante o período de 12 (doze) meses, no mínimo, a prestar garantia/assistência técnica referente aos materiais fornecidos, a partir da data da respectiva entrega, devendo substituir, no todo ou em parte, as suas expensas, quaisquer materiais que apresentem defeitos ou vícios, desde que não tenham sido causados por mau uso.