DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de BANDEIRAS OFICIAIS através de contrato sob demanda pelo período de 12 (doze) meses. Os itens 1.1, 1.2, 1.3 e 1.10 (BANDEIRAS DOS BRASIL) terão como base a tabela pantone têxtil com os seguintes códigos: VERDE: Entre 7726C e 7728C - AMARELO: 107C - Azul: 2728C Os itens 1.4, 1.5, 1.6 e 1.11 (BANDEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) terão como base a tabela pantone têxtil com os seguintes códigos: AZUL CELESTE: 2915C - MARROM: 7574C Os itens 1.7, 1.8, 1.9 e 1.12 (BANDEIRAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO RJ) terão como base a tabela pantone têxtil com os seguintes códigos: AZUL (Imagem ilustrativa) - VERMELHO: 200C - AMARELO: 107C
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP28305936000140-1-000101/2026Processo20.22.0001.0019105.2026-18ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 16:00Abertura06/05/2026, 16:30Encerramento20/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENÇÃO: AQUISIÇÃO POR CONTRATO SOB DEMANDA, COM PEDIDOS SENDO REALIZADOS CONFORME DEMANDA INSTITUCIONAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, EM QUE OS PREÇOS FICARÃO REGISTRADOS DURANTE O REFERIDO PERÍODO. O órgão fiscal da aquisição possui discricionariedade de solicitar amostras ou catálogos, conforme consta no item 5.3, do Termo de Referência. O fato de o catálogo ser uma possibilidade de análise não impede o órgão fiscal de solicitar amostras de todos os itens.