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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Envelhecimento, Direito e Sociedade no ano de 2026

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 4.436,38
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP28305936000140-1-000105/2026Processo20.22.0001.0016880.2026-50ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 13:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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Itens publicados (1)

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R$ 4.436,38

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.436,38 · Homologado

Fornecedor: LUIZ CLAUDIO CARVALHO DE ALMEIDA · 01266313796