DispensaDivulgada no PNCP

contratação do Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Direito Digital (CPE Direito Digital)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 3.697,08

Dados da publicação

Compra83Controle PNCP28305936000140-1-000106/2026Processo20.22.0001.0013026.2026-27ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 3.697,08

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.697,08 · Homologado

Fornecedor: SAUVEI LAI · 04296317741