DispensaDivulgada no PNCP

contratação de palestrante(s) para o evento “O Júri e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Assistência qualificada”

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 616,18

Dados da publicação

Compra84Controle PNCP28305936000140-1-000107/2026Processo20.22.0001.0013588.2026-82ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 14:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 616,18

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 616,18 · Homologado

Fornecedor: MARINA DE ALMEIDA ROSA · 02896980067