DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de VASOS DECORATIVOS., especificamente Vasos Fonte e Vasos Convencionais, através de Lote único composto por 04 (quatro) itens. As especificações completas encontram-se no Termo de Referência e Anexo I.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 16.091,81
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Dados da publicação

Compra87Controle PNCP28305936000140-1-000116/2026Processo20.22.0001.0026213.2026-65ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 14:09Abertura11/05/2026, 15:00Encerramento21/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

MARCA E MODELOS EXCLUSIVOS DA VASO & COR, MARCA ELEITA É A ÚNICA CAPAZ DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DA ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART. 41 DA LEI 14133/2021), CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA ITEM 3.1