DispensaDivulgada no PNCP
Assinatura de banco de imagens - que consiste em um plano de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da liberação do acesso, em alta resolução, para downloads de 130 imagens por mês, com assistência técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. As propostas e os lances deverão ser ofertados pelo valor total para um contrato de 24 (vinte e quatro) meses.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90037Controle PNCP28305936000140-1-000132/2025Processo00010021694202555ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2025, 14:35Abertura12/06/2025, 14:35Encerramento23/06/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação pelo valor conforme art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.