DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 4 (quatro) púlpitos portáteis em acrílico, através de Lote Único composto por 2 itens, sendo: Item 1 - Púlpito portátil confeccionado em acrílico transparente, com espessura entre 8 mm e 10 mm, estrutura inteiriça. Deve possuir prateleira interna de apoio, bem como porta-microfone e porta-copo integrados. A base superior deverá ser inclinada, com angulação entre 20º e 30º, contendo aba de contenção para apoio de documentos. O equipamento deverá dispor de sistema de rodízios com travas, confeccionados em material siliconado anti-risco. Deverá, ainda, apresentar aplicação de logotipo na parte frontal, por meio de impressão digital UV. Obs: As medidas apresentadas poderão sofrer variação de até 10 cm, para mais, em razão de ajustes técnicos e de fabricação. Item 2 - Púlpito portátil confeccionado em acrílico transparente, com espessura entre 8 mm e 10 mm, estrutura inteiriça, dotado de suporte para acomodação de 15 a 20 microfones. Deve possuir prateleira interna de apoio para copos. A base superior deverá ser inclinada, com angulação entre 20º e 30º, contendo aba de contenção para apoio de documentos. O equipamento deverá dispor de sistema de rodízios com travas, confeccionados em material siliconado anti-risco. Deverá, ainda, apresentar aplicação de logotipo na parte frontal, por meio de impressão digital UV. Obs: As medidas apresentadas poderão sofrer variação de até 10 cm, para mais, em razão de ajustes técnicos e de fabricação.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP28305936000140-1-000141/2026Processo20.22.0001.0030498.2026-91ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 11:04Abertura08/06/2026, 12:00Encerramento15/06/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Ministério Público poderá solicitar, se necessário: - O envio de catálogos, prospectos, imagens, e detalhes dos itens e materiais encaminhados pela proponente. O Órgão Fiscalizador poderá, discricionariamente, solicitar a apresentação de até 1 (uma) amostra digital de cada item para fins de avaliação do cumprimento das especificações do Anexo B.