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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 2200 (dois mil e duzentos) residentes de pós-graduação, denominados “residentes”, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O VALOR MENSAL INDIVIDUAL A SER PROPOSTA BEM COMO O VALOR GLOBAL FINAL DEVEM TER NO MÁXIMO 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 12.672,00
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Dados da publicação

Compra90043Controle PNCP28305936000140-1-000149/2025Processo00010014013202556ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2025, 15:01Abertura10/07/2025, 15:01Encerramento17/07/2025, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação por valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.