DispensaDivulgada no PNCP
Inscrições de servidores do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa para participarem do 12º Congresso de Geriatria e Gerontologia do Estado do Rio de Janeiro - GeriatRio 2024.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra76Controle PNCP28305936000140-1-000152/2024Processo20.22.0001.0078750.2023-06ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2024, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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