DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 25 (vinte e cinco) ESCADAS DE DOIS DEGRAUS - Estrutura em perfil de alumínio; Articulável e dobrável, com trava de segurança; Degrau inferior em perfil de alumínio; Degrau superior (tampo) em plástico (polipropileno ou similar) com alça para transporte; Pés em plástico antiderrapante; Medidas (aberto): L = 37cm, C = 41cm, A = 43cm (tolerância de 2 cm para mais ou para menos), conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, TR e anexos
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90037Controle PNCP28305936000140-1-000155/2024Processo00010037119202404ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2024, 15:34Abertura21/08/2024, 15:34Encerramento27/08/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação pelo valor conforme art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.