DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS E GUARDA-CORPO NO AUDITÓRIO DO 9º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL CÂMARA, Nº 370, CENTRO – RIO DE JANEIRO / RJ.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP28305936000140-1-000156/2024Processo20.22.0001.0048476.2024-79ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2024, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Regularidade jurídica e regularidade fiscal e trabalhista, conforme disposto no Termo de Referência e seus anexos.