DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Lote Único composto por 02 itens, através de contrato sob demanda, durante o período de 12 meses, de confecção de medalhas comemorativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. As propostas e lances deverão ser ofertados pelo valor total do Lote, respeitando os valores máximos estimados dos 02 itens que o compõem.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90030Controle PNCP28305936000140-1-000158/2024Processo00010033785202406ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2024, 15:44Abertura22/08/2024, 15:44Encerramento30/08/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação pelo valor conforme art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.