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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Docentes para o curso "Oficinas Práticas para Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente".

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 6.543,85
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Dados da publicação

Compra137Controle PNCP28305936000140-1-000168/2026Processo20.22.0001.0032728.2026-21ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 12:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de solução corporativa de telefonia fixa em nuvem, baseada em tecnologia IP (VoIP), compreendendo plataforma de comunicações unificadas, interconexão com a rede pública de telefonia, disponibilização de ramais IP com discagem direta ao ramal (DDR), serviços de voz, fornecimento de recursos estritamente vinculados à operacionalização da solução, manutenção, suporte técnico, monitoramento, portabilidade numérica, bem como demais componentes técnicos e operacionais indispensáveis à continuidade, disponibilidade, segurança e gestão centralizada da telefonia institucional, pelo período de 36 (trinta e seis) meses233 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  6. Execução de serviços de reparo emergencial da subestação simplificada de 150kVA e dos ramais de média e baixa tensão da sede do MPRJ de Nova Friburgo, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais complementares e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.245 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos de passeio, com blindagem do veículo Nível III-A, sem motorista, em regime de quilometragem livre, para transporte pessoal, incluindo manutenção preventiva e corretiva, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.220 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  8. Aquisição de licenciamento de uso dos softwares da plataforma Tableau, contemplando o direito de uso da solução, acesso a atualizações e novas versões, suporte técnico do fabricante, bem como treinamento de pessoal.223 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  9. Contratação de Docente para a Unidade II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Penais – EaD".242 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
  10. Inscrição de 10 (dez) servidores lotados na Coordenadoria de Segurança e Inteligência no curso "Gestão de Riscos no SGQ: Ferramentas e Técnicas de Avaliação", na modalidade online (ao vivo), com carga horária de 16 horas (8h por dia) e certificação, promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).240 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

  1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acessoCOMANDO DA MARINHA201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  2. O presente Termo de Referência tem por finalidade aquisição de Smart TV de 85 polegadas, para utilização em ambiente institucional, destinada à exibição de conteúdos audiovisuais, apresentações, treinamentos, videoconferências, eventos e demais atividades administrativas.ESTADO DO RIO DE JANEIRO1394 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de equipamentos, componentes, acessórios e demais materiais destinados ao Sistema de Gases Medicinais e Odontológicos, incluindo fornecimento, instalação, montagem, interligação à infraestrutura existente, testes, comissionamento e treinamento Operacional.COMANDO DA MARINHA82 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Aquisição de solução audiovisual integrada compreendendo o fornecimento de equipamentos de captação e transmissão de imagem e áudio, controlador de câmeras, hub de conectividade, infraestrutura de cabeamento, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de instalação, configuração, testes, orientação básica de uso e suporte técnico remoto pelo período mínimo de 12 (doze) meses, destinada ao Auditório da SUSEP, no Distrito Federal, e à Sala de Treinamento do Escritório SUSEP-RJ.SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS85 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  5. Prestação de serviços especializados de capacitação e treinamento, na modalidade in company, por meio da realização de curso sobre técnicas de negociação, destinado à qualificação de até 30 (trinta) servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ, incluídos os serviços de planejamento, organização, coordenação, disponibilização de instrutores especializados, fornecimento de material didático em meio físico ou digital, emissão de certificados de participação e demais recursos necessários à execução da capacitação, com a finalidade de atender à demanda identificada pela Subsecretaria de Integridade e Compliance – SUPINT da CGE-RJ.ESTADO DO RIO DE JANEIROPD 07/26 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
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  7. Registro de preços para contratação de serviços contínuos de Plataforma de Central Telefônica PABX com Serviços de Telefonia IP em Nuvem, incluindo instalação, configuração, licença, treinamento, manutenção preventiva e corretiva e aluguel de aparelhos telefônicos.CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ195 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  8. Acessórios esportivos para Treinamento Funcional.COMANDO DA MARINHA75 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  9. Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de treinamento e aperfeiçoamento de, mediante inscrição de 3 (três) servidores no Curso Online: Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal — e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb (IRRF/PIS/COFINS /CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-Dual) IBS/CBS, a ser realizado de forma online, pela empresa ONE CURSOS — Treinamento, on-line, 100% ao vivo, Desenvolvimento e Capacitação LTDA (CNPJ 06.012.731/0001-33), no período de 12 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no horário das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h (1º e 2º dias) e das 8h30 às 12h30 (3º dia), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.COLEGIO PEDRO II327 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (4)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 2.464,72

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.464,72 · Homologado

Fornecedor: KARINE TOMAZ VEIGA · 82644365368

Item 2 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.848,54

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.848,54 · Homologado

Fornecedor: SIDNEY FIORI JUNIOR · 27641073824

Item 3 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.232,36

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.232,36 · Homologado

Fornecedor: SERGIO HENRIQUE TEIXEIRA · 82190160782

Item 4 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 998,23

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 998,23 · Homologado

Fornecedor: CARINA FERNANDA GONCALVES FLAKS · 08191728710