DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Docentes para o curso "Formação para Aplicação do FONAR — Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Lei nº 14.149/2021)".

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 2.569,42

Dados da publicação

Compra142Controle PNCP28305936000140-1-000172/2026Processo20.22.0001.0036045.2026-90ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 12:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (4)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.109,10

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.109,10 · Homologado

Fornecedor: THIAGO ANDRE PIEROBOM DE AVILA · 81257937120

Item 2 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.109,10

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.109,10 · Homologado

Fornecedor: MARCELA NOVAIS MEDEIROS · 06546833603

Item 3 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 184,85

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 184,85 · Homologado

Fornecedor: SONIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO · 07726863781

Item 4 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 166,37

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 166,37 · Homologado

Fornecedor: ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA · 02589085729