DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de sociedade empresária,especializada na área de construção civil,habilitada a executar obra de reforma para serviço de fornecimento e instalação de gradil ao redor do terreno do imóvel do MPRJ, à Av. Heróis do Gueto de Varsóvia, s/nº - Barra da Tijuca., conforme as especificações, quantidades, prazos e obrigações previstas neste Aviso de Dispensa, TR e Anexos.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90033Controle PNCP28305936000140-1-000176/2025Processo00010079945202439ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2025, 14:49Abertura05/08/2025, 14:48Encerramento19/08/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Dispensa de licitação pelo valor conforme art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.