DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de poda e supressão de vegetação, através de 03 (três) lotes nos endereços da CONTRATANTE - MPRJ sendo: lote 1 composto por 04 (quatro) itens na localidade da Barra da Tijuca/RJ; LOTE 2 composto por 03 (três) itens em São Gonçalo e LOTE 3 composto por 05 (cinco) itens em Teresópolis, conforme condições e exigências previstas no Aviso de Contratação Direta. Termo de Referência e seus anexos. As propostas e os lances deverão ser ofertados pelo valor global de cada lote.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90046Controle PNCP28305936000140-1-000178/2024Processo00010050894202474ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2024, 15:37Abertura10/09/2024, 15:37Encerramento20/09/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação pelo valor conforme art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.