DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Docentes para "Curso Prático no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRAS.GOV".

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 3.697,09

Dados da publicação

Compra154Controle PNCP28305936000140-1-000187/2026Processo20.22.0001.0039099.2026-82ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 16:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 3.697,09

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.697,09 · Homologado

Fornecedor: VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS · 05150897701