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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Docentes para o curso "Workshop sobre Técnicas de Negociação no Acordo de Não Persecução Civil".

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 12.668,50
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra155Controle PNCP28305936000140-1-000188/2026Processo20.22.0001.0038487.2026-19ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 17:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  8. Aquisição de licenciamento de uso dos softwares da plataforma Tableau, contemplando o direito de uso da solução, acesso a atualizações e novas versões, suporte técnico do fabricante, bem como treinamento de pessoal.223 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  9. Contratação de Docente para a Unidade II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Penais – EaD".242 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

  1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acessoCOMANDO DA MARINHA201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  3. Aquisição de equipamentos, componentes, acessórios e demais materiais destinados ao Sistema de Gases Medicinais e Odontológicos, incluindo fornecimento, instalação, montagem, interligação à infraestrutura existente, testes, comissionamento e treinamento Operacional.COMANDO DA MARINHA82 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Aquisição de solução audiovisual integrada compreendendo o fornecimento de equipamentos de captação e transmissão de imagem e áudio, controlador de câmeras, hub de conectividade, infraestrutura de cabeamento, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de instalação, configuração, testes, orientação básica de uso e suporte técnico remoto pelo período mínimo de 12 (doze) meses, destinada ao Auditório da SUSEP, no Distrito Federal, e à Sala de Treinamento do Escritório SUSEP-RJ.SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS85 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
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  8. Acessórios esportivos para Treinamento Funcional.COMANDO DA MARINHA75 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  9. Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de treinamento e aperfeiçoamento de, mediante inscrição de 3 (três) servidores no Curso Online: Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal — e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb (IRRF/PIS/COFINS /CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-Dual) IBS/CBS, a ser realizado de forma online, pela empresa ONE CURSOS — Treinamento, on-line, 100% ao vivo, Desenvolvimento e Capacitação LTDA (CNPJ 06.012.731/0001-33), no período de 12 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no horário das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h (1º e 2º dias) e das 8h30 às 12h30 (3º dia), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.COLEGIO PEDRO II327 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (4)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 5.545,62

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.545,62 · Homologado

Fornecedor: LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA · 29429756877

Item 2 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 6.654,58

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.654,58 · Homologado

Fornecedor: SILVIO ANTONIO MARQUES · 06662284858

Item 3 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 246,47

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 246,47 · Homologado

Fornecedor: ANDRE SANTOS NAVEGA · 05527313747

Item 4 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 221,83

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 221,83 · Homologado

Fornecedor: LUIS FERNANDO FERREIRA GOMES · 09036904706